Resolução BCB N° 47

Resolução Nº 47

RESOLUÇÃO
BCB Nº 47, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a concessão da
jornada de trabalho remoto instituída de maneira excepcional e temporária por
meio da Portaria nº 107.218, de 17 de março de 2020, e disciplina o retorno gradual
das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco Central do
Brasil.

Disciplina o
retorno gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do
Banco Central do Brasil. (Redação dada, a partir de 15/10/2021, pela Resolução BCB nº 154, de 14/10/2021.)

A Diretoria Colegiada do Banco Central
do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e no Voto 329/2020–BCB, de 24
de novembro de 2020,

R
E S O L V E :

Art. 1º  Observadas as necessárias condições sanitárias e de
atendimento de saúde pública, fica autorizado o retorno gradual ao trabalho
presencial dos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil, no âmbito do
regime de trabalho remoto instituído, de maneira excepcional e temporária, por
meio da Portaria nº 107.218, de 17 de março de 2020.

Art. 1º  Observadas as necessárias condições sanitárias e de
atendimento de saúde pública, o retorno gradual ao trabalho presencial dos
servidores das carreiras do Banco Central do Brasil, no âmbito do regime de
trabalho remoto instituído, de maneira excepcional e temporária, por meio da
Portaria nº 107.218, de 17 de março de 2020, observará o disposto nesta
Resolução. (Redação dada pela Resolução BCB nº 60, de 6/1/2021.)