Resolução BCB N° 45

Resolução Nº 45

RESOLUÇÃO BCB Nº 45, DE 24 DE NOVEMBRO
DE 2020

Dispõe
sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano
divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax).

A Diretoria Colegiada do Banco Central
do Brasil, em sessão realizada em 24 de novembro de 2020, com base no art. 11,
inciso III, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,

R E S O L V E :

Art. 1º  As taxas de câmbio de compra
e de venda de dólares dos Estados Unidos divulgadas pelo Banco Central do
Brasil, denominadas taxas Ptax, serão calculadas, nos termos desta Resolução,
com base em dados obtidos mediante consultas às instituições credenciadas para
realizar operações de compra e venda de moeda estrangeira com o Banco Central
do Brasil.

Art. 2º  As consultas aos dealers
de que trata o art. 1º serão realizadas pelo Departamento das Reservas
Internacionais (Depin) de forma automática e eletrônica, em todos os dias
úteis, observadas as seguintes condições:

I
- realização de quatro consultas por dia, com duração de dois minutos cada;

II
- escolha aleatória do início de cada consulta dentro dos seguintes intervalos:

a) 10h00 às 10h10 para a primeira
consulta;

b) 11h00 às 11h10 para a segunda
consulta

c) 12h00 às 12h10 para a terceira
consulta; e

d) 13h00 às 13h10 para a quarta
consulta;

III
- fornecimento obrigatório, por parte de cada dealer, de uma cotação de
compra e uma cotação de venda para a taxa de câmbio real/dólar americano no
mercado interbancário à vista, com liquidação em D+2, que melhor representem as
condições de mercado no preciso instante do início da consulta; e

IV
- irretratabilidade das cotações fornecidas pelos , depois deencerrado o período de consulta.