Resolução BCB N° 435

RESOLUÇÃO BCB Nº 435, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020, que
dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações
financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio,
pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos para elaboração, divulgação e
remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil.

A Diretoria
Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de novembro de
2024, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º-A da
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 6º e 7º, *caput*, inciso III, da Lei
nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, 9º, *caput*, incisos II, e 15 da Lei
nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 17 da Resolução nº 4.818, de 29 de maio de 2020,

R E S O L V E :

Art.
1º  A Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2020, passa a
vigorar com as seguintes alterações:

"Art.
6º  .....................................................................................................................

...................................................................................................................................

Parágrafo
único.  Para fins de elaboração e
divulgação de demonstrações financeiras individuais, consideram-se
intermediárias as demonstrações financeiras relativas a períodos distintos dos
previstos no art. 2º." (NR)

"CAPÍTULO II-A
DO RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES
FINANCEIRAS RELACIONADAS À SUSTENTABILIDADE