Resolução BCB N° 414

RESOLUÇÃO BCB
Nº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de
2020, que consolida a remessa de informações sobre
cotistas de fundos de investimento.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 19 de setembro de 2024, tendo em conta o disposto no art. 106 da
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e no art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de
dezembro de 1964,

R E S
O L V E :

Art. 1º
A Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:

“Art. 1º  .....................................................................................................................

Parágrafo
único.  .......................................................................................................

I - em relação ao fundo de investimento, suas
classes e suas subclasses:

..................................................................................................................................

II - ..............................................................................................................................

a) identificação
do cotista;

.........................................................................................................................”
(NR)

Art. 2º  Esta Resolução entra em
vigor em 1º de outubro de 2024.

AILTON
DE AQUINO SANTOS

Diretor de Fiscalização