Resolução BCB N° 367

Resolução Nº 367

RESOLUÇÃO BCB
Nº 367, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Altera as Resoluções
BCB ns. 2, 5, 6, 7, 8 e 9, de 12 de agosto de 2020; 13, de 9 de setembro de
2020; 15, de 17 de setembro de 2020; 33, de 29 de outubro de 2020; 59, de 23 de
dezembro de 2020; 66, de 26 de janeiro de 2021; 92, de 6 de maio de 2021; 120,
de 27 de julho de 2021; 146, de 28 de setembro de 2021; 168, de 1º de dezembro
de 2021; e 170, de 9 de dezembro de 2021, para incluir em seus escopos de
aplicação as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as sociedades
distribuidoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades corretoras de
câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A Diretoria Colegiada do Banco Central
do Brasil, em sessão realizada em 23 de janeiro de 2024, com base nos arts.
9º-A, incisos I e II, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, 6º e 7º, inciso
III, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, 9º, incisos II e IX, alínea "b",
e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013,

R E S O L V E :

Art. 1º  A ementa da Resolução BCB nº 2,
de 12 de agosto de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Dispõe
sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações
financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio,
pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos para elaboração,
divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil." (NR)

Art. 2º  A Resolução BCB nº 2, de
2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: