Resolução BCB N° 332

RESOLUÇÃO BCB Nº 332, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Altera
a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura
de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a
política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado
como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4),
e a Resolução BCB nº 201, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia
facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de
Referência Simplificado (PR~{S5}) para os conglomerados prudenciais
classificados como do Tipo 3, sobre os requisitos para opção por essa
metodologia e sobre a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de
riscos.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 22 de junho de 2023, com base nos arts. 9º, inciso II, e 15 da Lei
nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em conta o disposto nos arts. 10 e
14 da Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013,

R E S O
L V E :

Art. 1º  A Resolução
BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art.
4º  ............................................................................................................

.........................................................................................................................

IX
- o risco país e o risco de transferência, conforme definidos no art. 46-A, a
que a instituição esteja sujeita de maneira relevante; e

X
- os demais riscos relevantes, segundo critérios definidos pela instituição,
incluindo aqueles não cobertos na apuração do montante dos ativos ponderados
pelo risco (RWA).

................................................................................................................”
(NR)

“Art.
19.
..........................................................................................................

.........................................................................................................................