Resolução BCB N° 301

RESOLUÇÃO BCB
Nº 301, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 490, de 6/8/2025.

Divulga novo regulamento dos grupos de trabalho
encarregados de coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP).

O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC), com base no art.
11, parágrafo único, e no art. 132, inciso VII, alínea “a”, do Regimento
Interno do Banco Central, tendo em vista o disposto no Voto 309/2021–BCB, de 9
de dezembro de 2021, e o Voto GRC 78/2023, de 16 de março de 2023,

R E S O L V E :

Art. 1º  Fica
instituído o novo regulamento dos grupos de trabalho encarregados de coordenar
o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP), em
substituição ao Regulamento anexo à Resolução BCB nº 163, de 10 de novembro de
2021.

Art. 2º  Fica revogado
o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 163, de 2021.

Art. 3º  Esta Resolução
entra em vigor em 1º de abril de 2023.

Roberto de
Oliveira Campos Neto                   Paulo Sérgio Neves de Souza

Presidente                                                            Diretor
de Fiscalização

Otávio
Ribeiro Damaso                                     Renato Dias de Brito
Gomes

Diretor
de Regulação                                        Diretor de Organização
do Sistema

Diretorde Política Monetária substituto       Financeiro e de Resolução