Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 226
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 13/04/2022
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera a Resolução BCB nº 47, de 24 de novembro de 2020, e disciplina o retorno gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho.
Texto do ato
Resolução Nº 226
RESOLUÇÃO BCB Nº 226, DE 13 DE ABRIL
DE 2022
Altera
a Resolução BCB nº 47, de 24 de novembro de 2020, e disciplina o retorno
gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco
Central do Brasil no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho.
A
Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de abril
de 2022, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no item 8.2.4 do Anexo à Portaria Interministerial MTP/MS nº
17, de 22 de março de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º A Resolução BCB nº 47, de 24
de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.
6º ............................................................................................................
I
- ......................................................................................................................
a)
.....................................................................................................................
1.
observar as orientações estabelecidas pelos governos
estaduais e municipais quanto à utilização de máscara de proteção facial em
ambiente fechado;
.........................................................................................................................
b)
.....................................................................................................................
1. observar as orientações estabelecidas pelos governos estaduais
e municipais quanto à aferição compulsória de temperatura como requisito para
acesso às dependências do Banco Central do Brasil;
.........................................................................................................................
II
- .....................................................................................................................
a)
.....................................................................................................................
Informações do ato
- Número
- 226
- Unidade responsável
- SECRE
- Votação
- 107/2022-BCB
Atos relacionados
- CitaPortaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, Anexo, item 8.2.4.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera Resolução BCB nº 47/2020 - Dá nova redação: art. 6º, inciso I, "a", 1, e "b", 1, e inciso II, "a", 1.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51795 · na fonte: 51795 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.