Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 2
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 12/08/2020
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Texto do ato
Resolução Nº 2
RESOLUÇÃO BCB Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Consolida os critérios
gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e
consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de
pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de
demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil.
Dispõe sobre os critérios
gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e
consolidadas pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de
pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas
sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades
corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e
sobre os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações
financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada, a partir de 1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 367, de 25/1/2024.)
Dispõe sobre os critérios gerais para
elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas
pelas instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das Instituições
Reguladas pelo Banco Central do Brasil – Cosif por
força da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, e sobre os
procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações
financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Resolução BCB nº 553, de 3/3/2026.)
Informações do ato
- Número
- 2
- Unidade responsável
- SECRE
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 13/8/2020, Seção 1, p. 48-52.
- Votação
- 221/2020-BCB
Atos relacionados
- CitaLei nº 4.595/1964, art. 9º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaLei nº 11.795/2008, arts. 6º e 7º, inciso III.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaLei nº 12.865/2013, arts. 9º, inciso II, e 15.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução CMN nº 4.818/2020, art. 17.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Pronunciamentos Técnicos 03, 05, 24 e 41.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera, a partir de 1º/1/2021, Circular BCB nº 3.950/2019 - Revoga: arts. 1º a 14.(citação extraída do texto, não conferida)
- Cita
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51119 · na fonte: 51119 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.