Resolução BCB N° 158

Resolução Nº 158

RESOLUÇÃO BCB Nº 158, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 1º/8/2024, pela Resolução BCB nº 393, de 12/6/2024.

Altera a Resolução BCB nº 67, de 3 de fevereiro de
2021, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho das atividades
desenvolvidas pelos servidores das carreiras do Banco Central do Brasil.

A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, com base no art. 11, incisos IV, alínea “b”, e VI,
alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Instrução Normativa
nº 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
do Ministério da Economia, e no Voto 263/2021–BCB, de 28 de outubro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução
BCB nº 67, de 3 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art. 4º  Todas as atividades serão mensuradas em
horas e irão compor os Bancos de Atividades das unidades, que serão aprovados
pelos chefes das unidades.

§ 1º  O Banco de Atividades deverá conter, no mínimo,
as seguintes informações:

.........................................................................................................................

§ 2º  O Banco de Atividades, sempre que possível,
deverá ser desdobrado a partir de um dos níveis da Cadeia de Valor.” (NR)

“Art. 5º  O Plano de Trabalho, composto por uma ou
mais das atividades constantes do Banco de Atividades, é individual e sua
avaliação integrará a avaliação de desempenho do servidor.

Parágrafo único.  É responsabilidade do gestor
imediato e dos servidores da equipe firmarem Acordos de Desempenho.” (NR)

“Art. 8º  É facultado ao servidor que teve seu cônjuge
ou companheiro deslocado profissionalmente, ou se deslocou temporariamente, pormotivo justificado, no País ou para o exterior, exercer suas atividades duranteo período do afastamento em regime de teletrabalho integral.