Normativos do Banco Central e do CMN

Resolução BCB N° 157

Banco Central do Brasil

Resolução BCBAto editado

Data de publicação: 28/10/2021

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Ementa

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.

Texto do ato

RESOLUÇÃO
BCB Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos
efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo
significado não pode ser identificado.

A
Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de outubro de 2021, com
base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I,
da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto
nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Circular nº 184, de 4 de julho de 1972;

II - a Circular nº 199, de 25 de janeiro de 1973;

III - a Circular nº 545, de 18 de junho de 1980;

IV - a Circular nº 556, de 23 de julho de 1980;

V - a Circular nº 598, de 31 de dezembro de 1980;

VI - a Circular nº 795, de 11 de julho de 1983;

VII - a Circular nº 821, de 13 de outubro de 1983;

VIII - a Circular nº 897, de 13 de novembro de 1984;

IX - a Circular nº 915, de 13 de fevereiro de 1985;

X - a Circular nº 947, de 18 de julho de 1985;

XI - a Circular nº 962, de 2 de outubro de 1985;

XII - a Circular nº 1.010, de 20 de março de 1986;

XIII - a Circular nº 1.116, de 28 de janeiro de
1987;

XIV - a Circular nº 1.281, de 19 de janeiro de 1988;

XV - a Circular nº 1.290, de 8 de fevereiro de 1988;

XVI - a Circular nº 1.307, de 30 de março de 1988;

XVII - a Circular nº 1.365, de 6 de outubro de 1988;

XVIII - a Circular nº 1.431, de 26 de janeiro de
1989;

XIX - a Circular nº 1.535, de 25 de setembro de
1989;

XX - a Circular nº 1.776, de 12 de julho de 1990;

XXI - a Circular nº 1.861, de 14 de dezembro de 1990;

XXII - a Circular nº 1.881, de 17 de janeiro de
1991;

XXIII - a Circular nº 1.958, de 10 de maio de 1991;

Informações do ato

Número: 157
Unidade responsável: SECRE
Publicação oficial: Publicada no DOU de 3/11/2021, Seção 1, p. 35/36.
Votação: 261/2021-BCB

Atos relacionados

CitaLei nº 4.595/1964, art. 9º.(citação extraída do texto, não conferida)
CitaLei Complementar nº 95/1998, arts. 1º, parágrafo único, e 14, § 3º, inciso I.(citação extraída do texto, não conferida)
CitaDecreto nº 10.139/2019, art. 8º.(citação extraída do texto, não conferida)
CitaRevoga, a partir de 1º/12/2021, Circulares BCB ns. 184/1972; 199/1973; 545/1980; 556/1980; 598/1980; 795/1983; 821/1983; 897/1984; 915/1985; 947/1985; 962/1985; 1.010/1986; 1.116/1987; 1.281/1988; 1.290/1988; 1.307/1988; 1.365/1988; 1.431/1989; 1.535/1989; 1.776/1990; 1.861/1990; 1.881/1991; 1.958/1991; 1.997/1991; 2.088/1991; 2.115/1992; 2.189/1992; 2.211/1992; 2.241/1992; 2.501/1994; 2.511/1994; 2.527/1994; 2.530/1994; 2.572/1995; 2.583/1995; 2.588/1995; 2.625/1995; 2.633/1995; 2.636/1995; 2.667/1996; 2.672/1996; 2.681/1996; 2.742/1997; 2.743/1997; 2.744/1997; 2.745/1997; 2.748/1997; 2.761/1997; 2.844/1998; 2.870/1999; 2.871/1999; 2.933/1999; 3.039/2001; 3.067/2001; 3.218/2004; 3.288/2005; 3.304/2005; 3.305/2005; 3.313/2006; 3.320/2006; 3.329/2006; 3.345/2007; 3.349/2007; 3.384/2008; 3.396/2008; 3.401/2008; 3.434/2009; 3.442/2009; 3.443/2009; 3.446/2009; 3.450/2009; 3.451/2009; 3.474/2009; 3.496/2010; 3.526/2011; 3.530/2011; 3.544/2011; 3.559/2011; 3.562/2011; 3.571/2012; 3.574/2012; 3.597/2012; 3.630/2013; 3.698/2014; 3.713/2014; 3.716/2014; 3.717/2014; 3.718/2014; 3.719/2014; 3.753/2015; 3.758/2015; 3.779/2016; 3.784/2016; 3.786/2016; 3.824/2017; 3.840/2017; 3.847/2017; 3.853/2017; 3.880/2018; 3.897/2018; e 3.983/2020.

Disponibilidade da fonte

Coleção: Normativos do Banco Central e do CMN
Histórico desde: 01/01/1965
Última verificação: 05/10/2026 às 07:05

Limitações

O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.

Identificador no Atlas: bcb_normas:51576 · na fonte: 51576 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.