Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 155
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 14/10/2021
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Texto do ato
RESOLUÇÃO BCB Nº 155, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no
relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas
administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem
adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços
pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas
sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades
distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras
de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada, a partir de 1º/3/2024, pela Resolução BCB nº 368, de 25/1/2024.)
Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no
relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas
administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades
corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de
títulos e valores mobiliários, pelas sociedades corretoras de câmbio e pelas
sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Resolução BCB nº 552, de 3/3/2026.)
A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada nos dias 13 e 14 de outubro de
2021, com base nos arts. 6º e 7º, inciso III, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro
de 2008, 9º, incisos II, VII, IX e X, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de
2013,
R E S O L V E :
Informações do ato
- Número
- 155
- Unidade responsável
- SECRE
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 18/10/2021, Seção 1, p. 30/31.
- Votação
- 250/2021-BCB
Atos relacionados
- CitaLei nº 11.795/2008, arts. 6º e 7º, inciso III.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaLei nº 12.865/2013, arts. 9º, incisos II, VII, IX e X, e 15.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera, a partir de 1º/3/2022, produzindo efeitos a partir de 1º/10/2022, Circular BCB nº 3.558/2011 - Revoga: art. 1º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera, a partir de 1º/3/2022, produzindo efeitos a partir de 1º/10/2022, Resolução BCB nº 80/2021- Revoga: art. 25, inciso I.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51556 · na fonte: 51556 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.