Resolução BCB N° 151

Resolução Nº 151

RESOLUÇÃO BCB Nº 151, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a remessa de informações
relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução
nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução CMN nº 4.945, de 15 de
setembro de 2021, bem como as Resoluções BCB ns. 265, de 25 de novembro de
2022, e 331, de 27 de junho de 2023. (Redação dada, a partir de 1º/12/2023, pela Resolução BCB nº 353, de 23/11/2023.)

A Diretoria
Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de outubro de 2021,
com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595,
de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e na
Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º
Esta Resolução dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos
sociais, ambientais e climáticos pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil enquadradas
no Segmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) ou no Segmento 4
(S4).

§ 1º  O disposto nesta Resolução se aplica a
todos os conglomerados prudenciais enquadrados no S1, S2, S3 ou S4, conforme
estabelecido na Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, e todos os
conglomerados prudenciais enquadrados no S2, S3 ou S4, conforme estabelecido na
Resolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022. (Incluído, a partir de 1º/12/2023, pela Resolução BCB nº 353, de 23/11/2023.)