Resolução BCB N° 149

Resolução Nº 149

RESOLUÇÃO BCB
Nº 149, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Altera
as Circulares ns. 3.861 e 3.862, ambas de 7 de dezembro de 2017, que estabelecem
os procedimentos para o cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco
na forma simplificada (RWA~{S5}) referentes à exposição em ouro, em moeda
estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem
padronizada simplificada (RWA~{CAMSimp}) e às exposições ao risco de crédito
sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada
(RWA~{RCSimp}),
respectivamente.

A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de outubro de 2021, com
base no disposto nos arts. 9º, 10, inciso IX, e 11, inciso VII, da Lei nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o art. 11, parágrafo único,
da Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017,

R E S O L V E :

Art.
1º  A Circular nº 3.861, de 7 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a
seguinte alteração:

“Art. 2º  ............................................................................................................

.........................................................................................................................

§ 1º  O montante 𝐸𝑋𝑃~{𝑆𝑖𝑚𝑝} corresponde ao
somatório:

I - das aplicações em ouro;

II - das disponibilidades em moeda
estrangeira, deduzidas as ordens de pagamentos a serem cumpridas; e

III - do câmbio comprado a liquidar, líquido
do câmbio vendido a liquidar.

.............................................................................................................. .”
(NR)

Art. 2º
 A Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as
seguintes alterações:

“Art.
3º  ...........................................................................................................