Resolução BCB N° 116

RESOLUÇÃO BCB Nº 116, DE 14 DE JULHO DE 2021

Altera
o Regulamento do Sistema de Segurança do Banco Central do Brasil.

A Diretoria
Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições previstas no art.
11, incisos IV, alínea “b”, e XIX, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto no Voto 158/2021–BCB, de 14 de julho de 2021,

R E S O L V E
:

Art. 1º  O Regulamento do Sistema de Segurança do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 106.552, de 15 de janeiro de 2020, passa
a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 5º
............................................................................................................

.........................................................................................................................

§ 2º  No Coseg, o Gestor de Segurança e
Credenciamento pode atuar como representante indicado de sua área de origem,
não havendo necessidade de dupla indicação.

................................................................................................................”
(NR)

Art. 2º  Fica revogada a alínea “a” do inciso II do
art. 5º do Regulamento do Sistema de Segurança do Banco Central do Brasil, anexo
à Portaria nº 106.552, de 2020.

Art. 3º  Esta
Resolução entra em vigor em 1º de agosto de 2021.

Carolina de Assis Barros
Diretora
de Administração