Normativos do Banco Central e do CMN
Resolução BCB N° 114
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 14/07/2021
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.
Texto do ato
RESOLUÇÃO BCB
Nº 114, DE 14 DE JULHO DE 2021
Altera
a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas
de implementação do Open Banking no País.
A Diretoria Colegiada do
Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em 13 de julho de
2021, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 9º,
inciso II, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e 46, inciso I, e 51,
incisos IX e X, da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020,
R E S O L V E :
Art. 1º A Resolução BCB nº 109,
de 24 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ............................................................................................................
I - até 13 de agosto de
2021, para:
................................................................................................................"
(NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Otávio Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação
Informações do ato
- Número
- 114
- Unidade responsável
- SECRE
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 15/7/2021, Seção 1, p. 52.
- Votação
- 156/2021-BCB
Atos relacionados
- CitaLei nº 4.595/1964, art. 9º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaLei nº 12.865/2013, art. 9º, inciso II.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução Conjunta BCB/CMN nº 1/2020, arts. 46, inciso I, e 51, incisos IX e X.
- CitaAltera Resolução BCB nº 109/2021 - Dá nova redação: art. 2º, inciso I.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51438 · na fonte: 51438 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.