Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 91
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 23/03/2021
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
Texto do ato
Nota - Documento 6
O texto vigente do MCR encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www3.bcb.gov.br/mcr.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Documento normativo revogado pela Instrução Normativa BCB nº 146, de 30/8/2021.
Altera o Documento 6 (Demonstrativo
das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito
Rural (MCR).
O Chefe do
Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural
e do Proagro (Derop), no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 99, inciso II, alínea “a”, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto
de 2020, e o art. 4º da Circular nº 3.801, de 7 de julho de 2016, e tendo em
vista as disposições do item 13 da Seção 1 do Capítulo 6 do Manual de Crédito
Rural (MCR),
R E S O L V
E :
Art. 1º Fica
atualizado o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do
Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito
Rural) do MCR.
Parágrafo único.
O MCR - Documento 6 será disponibilizado no sítio eletrônico do Banco Central
do Brasil, na página de consulta ao MCR, no endereço eletrônico
www3.bcb.gov.br/mcr.
Art. 2º
Esta Instrução Normativa BCB entra em vigor na data de sua publicação.
Claudio
Filgueiras Pacheco Moreira
Informações do ato
- Número
- 91
- Unidade responsável
- DEROP
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 24/3/2021, Seção 1, p. 39.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 99, inciso II, “a”.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCircular BCB nº 3.801/2016, art. 4º.
- CitaMCR 6-1-13.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaAltera MCR - Documento 6, Anexo II.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51338 · na fonte: 51338 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:42.