Instrução Normativa BCB N° 89

INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 89, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Documento normativo revogado, a partir de 1º/7/2022, pela Instrução Normativa BCB nº 276, de 4/4/2022.

Cria títulos
e subtítulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
(Cosif).

O Chefe do Departamento de Regulação
do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23,
inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no
item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989,

R E S O L V E :

Art. 1º  Ficam criados, no Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com atributos
UBDKIFJSWERLMNZ, os seguintes títulos e
subtítulos contábeis:

I - 3.0.9.83.00-1  PROGRAMAS
EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS;

II - 3.0.9.83.10-4  Programa Nacional
de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);

III - 3.0.9.83.19-7  Provisão para
perdas – Pronampe;

IV - 3.0.9.83.20-7  Programa
Emergencial de Acesso a Crédito (Peac - Maquininhas);

V - 3.0.9.83.29-0  Provisão para
perdas – Peac - Maquininhas;

VI - 3.0.9.83.30-0  Programa
Emergencial de Acesso a Crédito (Peac - FGI);

VII - 3.0.9.83.39-3  Provisão para
perdas – Peac - FGI;

VIII - 3.0.9.83.40-3  Programa
Emergencial de Suporte a Empregos (Pese);

IX - 3.0.9.83.49-6  Provisão para
perdas – Pese; e

X - 9.0.9.83.00-3  PROGRAMAS
EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS – CONTROLE.