Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 647
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 08/08/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Dispensa e designa titulares de função comissionada.
Texto do ato
O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.9.2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME EUSTAQUIO DE MORAES MOTA, matrícula nº 3.868.809-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Vigilância de Arranjos de Pagamentos (DECEM/GESIP/DIPAG), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar a servidora LAURA GOMES FERREIRA BRAGA, matrícula nº 6.137.995-6, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Vigilância de Arranjos de Pagamento 2 (DECEM/GESIP/DIPAG/CORD2).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO
Chefe Decem
Informações do ato
- Número
- 647
- Unidade responsável
- DECEM
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:52667 · na fonte: 52667 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.