Instrução Normativa BCB N° 52

Carta Circular Crédito

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 52, DE 1º
DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a
redação das Cartas Circulares nº 3.850 e 3.853, ambas de 19 de dezembro de
2017, que detalham rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do
Patrimônio de Referência Simplificado (PR~{S5}) e no cálculo da parcela
dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWA~{S5}) no
que se refere ao risco de crédito, respectivamente.

O Chefe do Departamento de Regulação
Prudencial e Cambial (Dereg), no uso das atribuições que lhe conferem os art.
23, inciso I, alínea “a”, e art. 118, inciso I, alínea “a”, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto
de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 11, parágrafo único, da Resolução
nº 4.606, de 19 de outubro de 2017, e na Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de
2017,

R E S O L V E :

Art. 1º  O art. 1º da Carta Circular
nº 3.850, de 19 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º
............................................................................................................

I - capital
social, que corresponde ao somatório dos valores das contas:

a) 6.1.1.00.00-4
- Capital Social;

b) 6.4.0.00.00-8
- PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES;

.........................................................................................................................

XII - ativos
intangíveis, que correspondem ao somatório dos valores das seguintes contas:

a) até 31 de
dezembro de 2020:

1.  2.5.1.00.00-2
- Ativos Intangíveis; e

2.  1.9.8.10.90-6
- Ativos Intangíveis

b) a partir
de 1º de janeiro de 2021:

1.
2.5.1.00.00-2 - Ativos Intangíveis;

2.
1.9.8.70.40-3 - Intangíveis, deduzido do valor da conta 1.9.8.97.40-0 - (-)
Intangíveis, limitado a zero; e

3.
1.9.8.80.40-0 - Intangíveis, deduzido do valor da conta 1.9.8.98.40-9 - (-)Intangíveis, limitado a zero;