Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 48
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 24/11/2020
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Revoga Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
Texto do ato
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Revoga
Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistema de
Pagamentos Instantâneos (SPI).
O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) e o Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 97-A, inciso X, alínea “b”, e o art. 111, inciso V, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
R E S O L V E M :
Art.
1º Ficam
revogadas as Cartas Circulares nº 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e nº
4.022, de 9 de abril de 2020.
Art.
2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de dezembro de 2020.
Angelo José Mont Alverne
Duarte Flávio Tulio Vilela
Chefe do Decem Chefe
do Deban
Informações do ato
- Número
- 48
- Unidade responsável
- DECEM
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 25/11/2020, Seção 1, p. 107.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), art. 97-A, inciso X, "b"; e art. 111, inciso V, "a".(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaRevoga, a partir de 1º/12/2020, Cartas Circulares BCB ns. 4.006/2020 e 4.022/2020.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51227 · na fonte: 51227 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.