Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 4
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 10/08/2020
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018.
Texto do ato
Cocip - Direcionamento Home Equity - IN (Consolidada CC3914)
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 4, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Documento normativo revogado pela Instrução Normativa BCB nº 455, de 29/2/2024.
Estabelece os procedimentos para a prestação de
informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de
poupança, de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018.
O Chefe
do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da
atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", combinado com o
art. 116, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, tendo em
vista o disposto na Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018,
R E S O L V E :
CAPÍTULO I
DO OBJETO E DO ÂMBITO
DE APLICAÇÃO
Art. 1º Esta
Instrução Normativa estabelece os procedimentos para a prestação de informações
relativas ao direcionamento dos recursos captados por meio de depósitos de
poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo (SBPE), de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de
2018.
CAPÍTULO II
DAS APLICAÇÕES EM
OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL
Seção I
Informações do ato
- Número
- 4
- Unidade responsável
- DENOR
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 12/8/2020, Seção 1, p. 44-46.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, "a"; e 116, inciso I, "a".(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução CMN nº 4.676/2018.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Lei nº 8.177/1991, art. 12, inciso II, "a" e "b".(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Resolução CMN nº 3.932/2010.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Circular BCB nº 2.905/1999, art. 5º, inciso I.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Carta Circular BCB nº 3.492/2011.(citação extraída do texto, não conferida)
- Cita
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51117 · na fonte: 51117 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.