Instrução Normativa BCB N° 390

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 390, DE 6
DE JUNHO DE 2023

Documento normativo revogado, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 479, de 12/6/2024.

Detalha
a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE).

A Chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial
(Dereg) substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 23, inciso
I, alínea “a”; e 118, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 95.818, de 4 de dezembro de 2017, e
tendo em vista o disposto na Circular nº 3.640, de 4 de março de 2013,

R E S O L V E :

Art. 1º  Esta Instrução
Normativa detalha a forma
de cálculo do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE) de que trata o
inciso I do art. 3º da Circular nº 3.640, de 4 de março de 2013.

Art. 2º  As receitas de
intermediação financeira devem corresponder ao somatório dos valores referentes
a:

I - rendas de operações
de crédito;

II - rendas de
arrendamento mercantil;

III - rendas de
operações de câmbio;

IV - rendas de
aplicações interfinanceiras de liquidez;

V - rendas com títulos e
valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos;

VI - rendas de créditos
decorrentes de contratos de exportação adquiridos;

VII - rendas de
aplicações no exterior;

VIII - rendas de
créditos vinculados a operações adquiridas em cessão;

IX - rendas de
aplicações em moedas estrangeiras no País;

X - rendas de créditos
por avais e fianças honrados;