Instrução Normativa BCB N° 321

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 321, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa BCB nº 210, de 21 de
dezembro de 2021, que altera e consolida os procedimentos de remessa do
Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os
procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado
prudencial.

O Chefe do Departamento de
Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no
art. 77, inciso III do referido Regimento, e tendo em vista o disposto na
Resoluções CMN ns. 4.858, de 23 de outubro de 2020, 4.911, de 27 de maio de
2021, 4.924, de 24 de junho de 2021, e 4.950, de 30 de setembro de 2021, e nas
Resoluções BCB ns. 92, de 6 de maio de 2021, 120, de 27 de julho de 2021, 146,
de 28 de setembro de 2021 e 168, de 1º de dezembro de 2021,

R E S O L V E :

Art. 1º  A
Instrução Normativa BCB nº 210, de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art. 4º
............................................................................................................

.........................................................................................................................

II -
.....................................................................................................................

a) os
balancetes individuais das dependências
no exterior e das participações em entidades no exterior integrantes do
conglomerado prudencial; e

b) os saldos consolidados das dependências no
exterior e das participações em entidades no exterior integrantes do
conglomerado prudencial;

.........................................................................................................................

§ 1º**** Para cada dependência no exterior e participação
em entidade no exterior de que trata o inciso II, alínea “a” do caputdeverá ser informada a moeda funcional do investimento, de que tratam os arts.7º a 9º da Resolução CMN 4.817, de 29 de maio de 2020, e os arts. 7º a 9º daResolução BCB nº 33 de 29 de outubro de 2020.