Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 254
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 29/03/2022
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
O Chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, e nos termos do art. 8°, inciso I, do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, e do art. 3°, § 2°, inciso I, do Decreto n° 10.411, de 30 de junho de 2020,
Texto do ato
*R E S O L V E:*
*Art. 1° Fica revogada:*
*I – Carta-Circular**3.612, de 18 de setembro de 2013;*
*Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.*
*Belline Santana*
*Chefe de Unidade - Desup*
Informações do ato
- Número
- 254
- Unidade responsável
- DESUP
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51755 · na fonte: 51755 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.