Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 252
Banco Central do Brasil
- Data de publicação
- 29/03/2022
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Revoga a Carta-Circular nº 3.014, de 19 de abril de 2002.
Texto do ato
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 252, DE 29 de março de 2022
Revoga
a Carta Circular nº 3.014, de 19 de abril de 2002.
O
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), no uso das
atribuições conferidas pelos art. 23, inciso I, alínea “a”, e art. 63, inciso
V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015,
R E S
O L V E :
Art.
1º Fica revogada a Carta Circular nº 3.014, de 19 de abril de 2002.
Art.
2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Haroldo Jayme Martins Fróes Cruz
Informações do ato
- Número
- 252
- Unidade responsável
- DEINF
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 30/3/2022, Seção 1, p. 334.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, "a"; e 63, inciso V.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaRevoga Carta Circular BCB nº 3.014/2002.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51753 · na fonte: 51753 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.