Instrução Normativa BCB N° 182

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 182, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 2021

Revoga o item
2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158, de
30 de setembro de 2021.

O
Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da
atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo
em vista o disposto na Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, na Circular nº
3.870, de 19 de dezembro de 2017, e na Carta Circular nº 3.869, de 19 de março
de 2018,

R
E S O L V E :

Art. 1º  Fica revogado o
item 2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa BCB nº 158,
de 30 de setembro de 2021.

Art. 2º  Esta Instrução
Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Gilneu Francisco Astolfi Vivan