Normativos do Banco Central e do CMN
Instrução Normativa BCB N° 124
Banco Central do Brasil
Consta como revogado ou cancelado no índice do Banco Central, na última atualização.
- Data de publicação
- 19/07/2021
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Ementa
Divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.
Texto do ato
INSTRUÇÃO
NORMATIVA BCB Nº 124, DE 19 DE JULHO DE 2021
Divulga procedimentos operacionais
relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas
Bancárias e à Conta de Liquidação, de que trata o Regulamento anexo à Resolução
BCB nº 105, de 9 de junho de 2021.
O
Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos
(Deban), no uso das atribuições conferidas pelo art. 112, inciso V, e pelo art.
23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto
no Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas
Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, anexo à
Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021,
R E S
O L V E :
CAPÍTULO I
DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.
1º Esta Instrução Normativa define procedimentos operacionais relacionados ao
Sistema de Transferência de Reservas (STR), à conta Reservas Bancárias e à
Conta de Liquidação.
CAPÍTULO II
DA ABERTURA
DA CONTA RESERVAS BANCÁRIAS E DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA FORMA DE
ACESSO
Informações do ato
- Número
- 124
- Unidade responsável
- DEBAN
- Publicação oficial
- Publicada no DOU de 20/7/2021, Seção 1, p. 48-50.
Atos relacionados
- CitaPortaria BCB nº 84.287/2015, Anexo (Regimento Interno do BCB), arts. 23, inciso I, "a", e 112, inciso V.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaResolução BCB nº 105/2021, Regulamento anexo.
- CitaCita Resolução CMN nº 4.122/2012, Regulamento Anexo I, arts. 7º, inciso I, e 8º.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Resolução CMN nº 4.434/2015, art. 8º, § 2º, inciso II.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Resolução CMN nº 4.656/2018, art. 31.(citação extraída do texto, não conferida)
- CitaCita Resolução BCB nº 80/2021.(citação extraída do texto, não conferida)
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Normativos do Banco Central e do CMN
- Histórico desde
- 01/01/1965
- Última verificação
- 05/10/2026 às 07:05
Limitações
- O texto integral existe no Atlas para as séries vigentes desde 2020 (Resoluções BCB e CMN, Instruções Normativas BCB, Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas, Portarias Conjuntas, Coseg e Coremec). As séries anteriores a 2020 (Resolução, Circular, Carta Circular), os Comunicados e os Atos Normativos Conjuntos têm só metadados e o link oficial.
- A leitura informa quando o Atlas guarda só o início de um texto.
- Situação revogada/cancelada é a que o BCB informava na última atualização do índice.
Identificador no Atlas: bcb_normas:51441 · na fonte: 51441 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:07.