Órgão · STM
Superior Tribunal Militar
Superior Tribunal Militar é um órgão, com sede em Brasília (DF). Nos últimos 30 dias, publicou 5 normas e 24 atos de pessoal no Diário Oficial da União. Ao todo, o Atlas reúne 601 publicações do órgão.
Dados atualizados em 17/10/2026Diário Oficial da União e cadastros públicos
Perfil independente · O Atlas Público não é este órgão.
Esta é uma página do Atlas Público sobre Superior Tribunal Militar, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos o órgão, não o representamos e não intermediamos serviços, protocolos ou atendimento ao público. Para falar com o órgão, utilize os canais oficiais de atendimento.
Quem manda
Liderança atual
Autoridades em exercício identificadas em fontes institucionais. A página pública mostra o retrato, o nome e o cargo atual.
Celso Luiz NazarethMinistro(a) — Almirante de EsquadraConfirmado em fonte oficial em 05/10/2026
Leonardo PuntelMinistro(a) — Almirante de EsquadraConfirmado em fonte oficial em 05/10/2026
Cláudio Portugal de ViveirosMinistro(a) — Alte EsqConfirmado em fonte oficial em 05/10/2026
Artur Vidigal de OliveiraMinistro(a) — Dr.Confirmado em fonte oficial em 05/10/2026
José Barroso FilhoMinistro(a) — Dr.Confirmado em fonte oficial em 05/10/2026
Péricles Aurélio Lima de QueirozMinistro(a) — Dr.Confirmado em fonte oficial em 05/10/2026
Perfis pessoais, vínculos e histórico de ocupantes permanecem protegidos.
Ver perfis e histórico de ocupantes →Atuação normativa
Normas e consultas públicas
Regulação
Normas recentes
Títulos e metadados essenciais dos atos normativos publicados nos últimos 30 dias.
| Tipo | Ato | Data |
|---|---|---|
| Ato Normativonº 1.011 | 13/10/2026 | |
| Ato Normativonº 5.456 | 06/10/2026 | |
| Ato Normativonº 1.007 | 06/10/2026 | |
| Ato Normativonº 1.002 | 02/10/2026 |
Pesquise a atuação regulatória deste órgão
Crie uma conta gratuita para buscar por tema e consultar normas e consultas dos últimos 30 dias.
Atividade no Diário Oficial
O que o órgão publica
Os títulos e metadados essenciais das publicações mais recentes são públicos. As publicações dos últimos 7 dias podem ser abertas sem conta; entre para consultar os demais atos dos últimos 30 dias.
Amostra pública dos últimos 30 dias. As publicações dos últimos 7 dias são abertas; uma conta libera os demais atos e o histórico.
Abrir atos e pesquisar 30 dias →Comando
Movimentações
Nomeações, designações, exonerações e outras mudanças recentes em cargos altos. O ato, o cargo e a data são públicos; os nomes ficam disponíveis após entrar.
Prévia dos últimos 30 dias. Entre para ver os nomes e abrir o histórico completo disponível para sua conta.
Ver movimentações com nomes →Recursos públicos
Contratos e fornecedores
Contratos e licitações
Compras públicas e fornecedores
Objetos, fornecedores, valores contratados e processos de compra deste órgão.
| Objeto | Fornecedor | Data | Valor |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera fornecedores, valores, processos e contratos dos últimos 365 dias.
Ver contratos e fornecedores →Poder sancionador
Penalidades aplicadas
Sanções
Penalidades aplicadas pelo órgão
Pessoas jurídicas sancionadas, multas, suspensões e datas de vigência.
| Penalizado | CNPJ | Multa | Data |
|---|---|---|---|
O Atlas Profissional libera penalizados, multas, vigências e fontes dos últimos 365 dias.
Ver penalidades aplicadas →Identidade institucional
Sobre este órgão
O que é Superior Tribunal Militar (STM)?
Superior Tribunal Militar é órgão.
Quantas publicações Superior Tribunal Militar (STM) tem no Diário Oficial?
O Atlas Público reúne 601 publicações vinculadas a Superior Tribunal Militar no Diário Oficial da União, atualizadas diariamente a partir da fonte oficial.
Onde fica Superior Tribunal Militar (STM)?
A sede registrada de Superior Tribunal Militar é Brasília - DF.
Proveniência
Fontes e cobertura recente
Diário Oficial da União
A página pública mostra uma prévia dos últimos 30 dias; o Atlas Profissional amplia a consulta para os últimos 365 dias.
PNCP e cadastros públicos
Identidade e jurisdição podem ser complementadas por SIORG e cadastros oficiais. Contratos e licitações ficam disponíveis no Atlas Profissional.
Atualizado em 17/10/2026. Os números refletem os registros já processados pelo Atlas Público e podem não abranger a totalidade dos atos do órgão.