Unidade-administrativa · GM

Gabinete do Ministro

Gabinete do Ministro é uma unidade-administrativa do Ministério dos Transportes, com sede em Brasília (DF). Assinou 247 publicações no Diário Oficial da União.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

32 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Ministério dos Transportes
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Publicações assinadas: 247
Competência: I - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e do despacho de seu expediente pessoal; II - monitorar a tramitação dos projetos de interesse do Ministério no Congresso Nacional; III - providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional; IV - providenciar a publicação oficial e a divulgação de matérias relacionadas à área de atuação do Ministério; V - exercer as atividades de cerimonial e de apoio à organização de solenidades oficiais no âmbito do Ministério; VI - exercer as atividades relacionadas aos assuntos de cooperação e assistência técnica internacionais no âmbito do Ministério; VII - assistir direta, imediata e tecnicamente o Ministro de Estado nos assuntos institucionais; e VIII - prestar apoio administrativo aos expedientes de interesse do Ministério.