Unidade-administrativa · GM

Gabinete do Ministro

Gabinete do Ministro é uma unidade-administrativa do Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília (DF). Assinou 579 publicações no Diário Oficial da União.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

65 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Ministério de Minas e Energia
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Publicações assinadas: 579
Competência: I - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social; II - ocupar-se das relações públicas e do preparo e despacho de seu expediente pessoal; III - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no Congresso Nacional; IV - providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional; V - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas à área de atuação do Ministério; e VI - intermediar as relações entre o cidadão e o Ministério, por meio da Ouvidoria-Geral, incluído o acompanhamento das medidas necessárias junto aos seus órgãos internos e às suas entidades vinculadas.