Unidade-administrativa · DSEI/MA

Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão é uma unidade-administrativa da Secretaria de Saúde Indígena, com sede em São Luís (MA). Assinou 116 publicações no Diário Oficial da União.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

6 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Criar conta grátis →

Sobre a unidade

Órgão superior: Secretaria de Saúde Indígena
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: São Luís (MA)
Publicações assinadas: 116
Competência: I - planejar, coordenar, executar, monitorar e avaliar as atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS na região e nos municípios que compõem cada Distrito Sanitário Especial Indígena, observadas as práticas de saúde e as medicinas tradicionais e a sua integração com as instâncias assistenciais do SUS; II - coordenar as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil relativas aos créditos sob a gestão específica de cada Distrito Sanitário Especial Indígena; III - coordenar, planejar, fiscalizar e controlar as contratações de bens, serviços, obras e de insumos de saúde indígena; IV - elaborar e executar o Plano Distrital de Saúde Indígena, em consonância com as orientações e as diretrizes do órgão central; e V - gerir a rede de saúde indígena e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, no âmbito de seu território.