Unidade-administrativa · GAB-SENASP

Gabinete

Gabinete é uma unidade-administrativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com sede em Brasília (DF). Assinou 10 publicações no Diário Oficial da União.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

Nenhum ato nos últimos 30 dias; o último saiu em 29/04/2026.

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Publicações assinadas: 10
Competência: I - coordenar e desenvolver atividades concernentes a relações públicas; II - assistir ao Secretário em sua representação funcional, política e social; III - orientar e supervisionar as atividades das unidades integrantes da estrutura da Secretaria; IV - manifestar-se sobre matéria de projetos de lei e demais atos normativos do interesse da Secretaria, quando solicitado; V - participar da formulação de planos, programas e projetos relacionados com as atividades da Secretaria; e VI - coordenar a divulgação dos atos normativos e despachos do Secretário, assim como dar publicidade aos assuntos relacionados com as finalidades e interesses da Secretaria.