Unidade-administrativa · GM

Gabinete do Ministro

Gabinete do Ministro é uma unidade-administrativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com sede em Brasília (DF). Assinou 422 publicações no Diário Oficial da União e tem 1 unidade subordinada.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

32 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

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Sobre a unidade

Órgão superior: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Unidades subordinadas: 1
Publicações assinadas: 422
Competência: I - assistir o Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações públicas e do preparo e do despacho de seu expediente pessoal; II - planejar, coordenar e executar a política de comunicação social e a publicidade institucional do Ministério, em consonância com as diretrizes de comunicação da Presidência da República; III - supervisionar as atividades de ouvidoria e aquelas relacionadas com os sistemas federais de transparência e de acesso a informações, no âmbito do Ministério; IV - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério; V - fomentar e articular o diálogo entre os diferentes segmentos da sociedade e os órgãos do Ministério, inclusive por meio da articulação com os órgãos colegiados; VI - coordenar e articular as relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade; VII - acompanhar as atividades dos conselhos e dos demais órgãos colegiados do Ministério; VIII - subsidiar os processos de provimento e vacância de cargos de magistrados de competência do Presidente da República; e IX - apoiar as atividades relacionadas ao Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no âmbito do Ministério, nos termos do disposto no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.

Estrutura

Unidades subordinadas

1 unidades vinculadas.

Corregedoria-Geral1 pub.