Unidade-administrativa · GMF

Gabinete do Ministro

Gabinete do Ministro é uma unidade-administrativa do Ministério da Fazenda, com sede em Brasília (DF). Assinou 900 publicações no Diário Oficial da União.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

76 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Ministério da Fazenda
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Publicações assinadas: 900
Competência: I - assistir o Ministro de Estado em sua representação social, ocupar-se das relações públicas e do preparo do despacho de seu expediente; II - promover a articulação com os titulares das unidades do Ministério sobre os assuntos submetidos à consideração do Ministro de Estado; III - representar o Ministro de Estado, por designação específica, nos comitês, nas comissões e nos grupos de trabalho relativos à segurança institucional e de cunho administrativo; IV - assessorar o Ministro de Estado por meio da revisão, de ofício, de atos administrativos cujos efeitos extrapolem o âmbito do Ministério; V - planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento das publicações oficiais do Ministério; VI - supervisionar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados ao Ministro de Estado; e VII - assistir o Ministro de Estado, no que couber, em suas manifestações relativas às atividades administrativas dos órgãos integrantes da estrutura organizacional do Ministério.