Unidade-administrativa · SAFCC

Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura é uma unidade-administrativa do Ministério da Cultura, com sede em Brasília (DF). Assinou 617 publicações no Diário Oficial da União e tem 3 unidades subordinadas.

Diário Oficial da União e SIORG

Atos assinados pela unidade

36 atos publicados nos últimos 30 dias.

PublicaçãoData

O texto de cada ato abre com uma conta gratuita: os de 7 dias deste órgão, com busca nos de 30.

Órgão superior: Ministério da Cultura
Tipo: Unidade-administrativa
Jurisdição: Brasília (DF)
Unidades subordinadas: 3
Publicações assinadas: 617
Competência: I - implementar, em todos os Estados, os Comitês de Cultura, em parceria com a sociedade civil, consideradas as diversidades regionais e as características de cada território; II - coordenar, organizar, dar suporte operacional e acompanhar o funcionamento dos comitês de cultura em todo o território nacional; III - coordenar os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura; IV - articular e construir as diretrizes, com os comitês de cultura, para a implementação de leis e iniciativas que envolvam a transferência de recursos da União aos entes federativos, e demais ações de fomento descentralizadas nos três níveis da federação; e V - promover a articulação federativa por meio do Sistema Nacional de Cultura, coordenando a implementação, o monitoramento e a avaliação periódica das seguintes instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Nacional de Cultura que reúnem as representações do Estado e da sociedade civil: a) Conselho Nacional de Política Cultural; b) Conferência Nacional de Cultura; e c) Comissão Intergestores Tripartite.

Estrutura

3 unidades vinculadas.