Unifesspa contrata FADEX por R$ 1,5 mi em dispensa de licitação para projeto cultural em áreas rurais

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Unifesspa) publica no Diário Oficial da União o extrato de contrato nº 101/2025, firmado com a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). A contratação ocorre por dispensa de licitação nº 186/2025, com valor total de R$ 1.499.221,50, assinada em 30/12/2025 e vigência de 30/12/2025 a 31/07/2027.

O objeto do contrato é o apoio à execução do projeto de pesquisa-ação 'Arte, Cultura e Educação no Campo', que estuda processos formativos e identitários em comunidades rurais vinculadas ao Incra. A FADEX gerenciará financeiramente e administrativamente o projeto, conforme a Lei nº 8.958/1994.

A dispensa de licitação fundamenta-se no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, que permite contratações especializadas sem processo licitatório em casos específicos.

Essa publicação importa para cidadãos interessados em educação e cultura nas áreas rurais, pois assegura recursos para pesquisa em comunidades do Incra, promovendo estudos sobre identidade e formação cultural.