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O Senado Federal publicou em 8 de setembro de 2026 a Resolução nº 43/2026, que autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar uma operação de crédito externo de US$ 1 bilhão com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), conhecido como Banco Mundial.
Os recursos serão destinados ao apoio orçamentário vinculado à implementação da matriz de políticas do “Programa Reformas para o Crescimento Produtivo, Sustentável e Inclusivo do Brasil”, na modalidade Development Policy Financing (DPF), ou Financiamento de Políticas de Desenvolvimento. A autorização não significa, por si só, que o empréstimo já tenha sido desembolsado.
A resolução estabelece carência de cinco anos e amortização de até 19 anos, com pagamentos semestrais. A taxa de juros será a Secured Overnight Financing Rate (SOFR), acrescida de margem variável divulgada periodicamente pelo Bird.
Alterações, antes da assinatura do contrato, que aumentem o ônus financeiro acima do previsto exigirão nova autorização do Senado.
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A resolução é assinada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e foi datada de 4 de setembro de 2026. O prazo máximo para exercer a autorização é de 540 dias a partir da entrada em vigor da resolução, que ocorre na data de sua publicação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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