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A Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU/ES) publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira (21/09/2026) um aviso de dispensa de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede estadual de ensino. O aviso é datado de 16 de setembro de 2026, em Vitória.
Segundo o documento, as dispensas foram realizadas com base no Chamamento Público nº 001/2026 e abrangem agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações. Entre as instituições listadas estão a Cooperativa Agroindustrial de Garrafão (COOPERFRUIT), com R$ 12.674.828,77; a COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, com R$ 6.298.602,78; e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO, com R$ 5.393.278,49.
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O valor total das dispensas é de R$ 53.554.853,46. O aviso cita como base legal o artigo 14, parágrafo 1º, da Lei nº 11.947/2009, e suas alterações.
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