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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em oito municípios do Nordeste afetados por estiagem ou seca. A Portaria nº 3.172 foi assinada em 23 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro.
Foram incluídos Traipu (AL), Caraíbas (BA), Pintadas (BA) e Parari (PB), afetados por estiagem, além de Alagoinha do Piauí, Gilbués e Paquetá (PI) e Monte das Gameleiras (RN), afetados por seca.
O ato informa que o reconhecimento foi feito com base nas áreas descritas nos Formulários de Informações do Desastre (FIDE). A tabela da portaria também registra os decretos municipais e as datas correspondentes a cada caso.
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O reconhecimento federal permite que os municípios pleiteiem recursos da Defesa Civil para ações de resposta, mas a liberação depende do envio e da análise de planos de trabalho. Segundo informação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o município solicita os recursos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e a equipe técnica avalia as metas e os valores pedidos.
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