A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre a minuta do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). A Portaria SNTEP/MME nº 3.246 foi publicada em 8 de outubro de 2026 e assinada em 7 de outubro.
As contribuições dos agentes interessados serão recebidas por 30 dias a contar da publicação da Portaria. O envio pode ser feito pela página de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia ou pelo Portal Brasil Participativo.
Os documentos e as informações pertinentes estão disponíveis nas duas plataformas indicadas pelo órgão.