O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (15/10/2026), o extrato do Termo de Ajuste nº 5/2026, que estabelece a participação da Associação Beneficente Síria no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O acordo foi assinado em 14 de outubro de 2026.
A parceria tem como objetivo a execução de projetos de apoio e a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares durante o triênio de 2027 a 2029. A iniciativa fundamenta-se na Lei Complementar nº 187/2021, servindo como requisito para que a entidade seja considerada beneficente e possa pleitear o Certificado de Entidade Beneficentes de Assistência Social (Cebas).
Para a execução das atividades previstas, estão previstos recursos financeiros no valor de R$ 231.510.949,00. Conforme o documento, este montante será custeado pela própria entidade de saúde e destinado ao desenvolvimento dos projetos de assistência no âmbito do SUS.
A vigência do ajuste compreende o período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029. O termo foi assinado pelo Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, e pela Diretora Vice-Presidente da Associação Beneficente Síria, Regina Leila Acras.