INEP e PM da Bahia firmam convênio de R$ 9,33 milhões para segurança de provas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Militar da Bahia firmaram, em 1º de julho de 2026, um convênio de R$ 9.329.797,01 para assegurar o sigilo e a segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizadores do instituto — e de outras ações em que o Inep seja parte.

O acordo, publicado no Diário Oficial da União, prevê que policiais militares atuem na distribuição, aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos, isto é, no recolhimento das provas após a aplicação. A parceria tem vigência de 1º de julho de 2026 a 10 de abril de 2029.

Do total, R$ 186.595,94 correspondem à contrapartida do convenente — cerca de 2% do valor global. Os R$ 9.143.201,07 restantes serão transferidos do Inep para a Polícia Militar da Bahia ao longo de três exercícios: R$ 435.390,52 em 2026, R$ 5.660.076,85 em 2027 e R$ 3.047.733,70 em 2028. Os recursos de 2026 já estão vinculados a três empenhos: 2026NE000510 (R$ 81.874,94), 2026NE000509 (R$ 344.515,81) e 2026NE000497 (R$ 8.999,77).