Hospital Universitário Onofre Lopes assina aditivo de R$ 14,1 mi para reduzir jornada de 44 para 40 horas

O Hospital Universitário Onofre Lopes assinou, em 01/06/2026, o Termo Aditivo nº 1/2026 ao contrato nº 12/2026, com a empresa Tekno Sistemas de Engenharia Ltda (CNPJ 01.017.610/0001-60). O aditivo tem por objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas nos serviços contínuos objeto do contrato SE12 (59481505).

O valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 14.100.000,00. A alteração segue as normas do art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, da Instrução Normativa nº 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh nº 667/2025. O processo está registrado sob o nº 23526.007365/2026-89, resultante do Pregão nº 90030/2025, e tem vigência de 01/06/2026 a 02/10/2028.

A mudança impacta diretamente os funcionários vinculados ao contrato, que terão a carga horária reduzida, podendo refletir em ajustes de remuneração e benefícios conforme a legislação vigente. Para a população, a medida pode influenciar a prestação de serviços de saúde oferecidos pelo hospital, ao adequar a carga de trabalho às diretrizes federais e da Ebserh.