Governo homologa 18 projetos audiovisuais via Lei Rouanet, liberando captação de R$ 9,2 milhões
A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MINC) homologou, por meio da Portaria SAV/MINC nº 13, a captação de recursos para 18 projetos culturais na área audiovisual, conforme a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). A medida autoriza os proponentes a buscarem doações e patrocínios, totalizando um montante aproximado de R$ 9,2 milhões para a execução das propostas.
Os projetos aprovados abrangem uma diversidade de formatos e temas, incluindo documentários sobre a história do futebol amapaense, a culinária do Ceará e a cultura da tatuagem. Há também a aprovação de jogos digitais educativos sobre a história do Brasil e temas ambientais, além de podcasts focados em empreendedorismo artístico e biografias femininas históricas. Um dos atos da portaria foi homologar a redução de valor para o projeto 'Mulheres no Agro', ajustando seu teto de captação.
Os proponentes têm prazos definidos, majoritariamente até dezembro de 2026, para captar os valores aprovados. Muitos dos projetos preveem a difusão gratuita dos conteúdos, como mostras de cinema em escolas públicas, disponibilização em plataformas digitais abertas e a realização de oficinas de capacitação, como as focadas em criação de jogos digitais para pessoas com deficiência.
A publicação no Diário Oficial da União formaliza a autorização para que esses produtores busquem financiamento privado, o que é fundamental para a continuidade e diversificação da produção cultural audiovisual no país, beneficiando áreas como educação, memória e tecnologia.