A Capitania dos Portos de Alagoas assinou, em 15 de maio de 2026, contrato no valor de R$ 11.458.096,43 com o Laboratório Biovida – Análises Clínicas Ltda., para prestação de serviços laboratoriais. O acordo tem vigência de 01/06/2026 a 01/06/2031.
A contratação foi feita por meio de inexigibilidade, conforme o artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação quando houver inviabilidade de competição. O processo está registrado sob o número 63034.001042/2025-57 e foi publicado no Comprasnet 4.0 em 25 de maio de 2026.
Com o contrato, a Capitania garante a realização de análises clínicas necessárias ao controle sanitário e à segurança das operações portuárias em Alagoas durante os próximos cinco anos.