Ministério da Saúde descredencia farmácias do Programa Farmácia Popular por irregularidades
O Ministério da Saúde, por meio de despacho decisório datado de 20 de março de 2026, confirmou o descredenciamento de diversas farmácias do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), conhecido como Aqui Tem Farmácia Popular. A decisão foi tomada após a conclusão de análises técnicas que constataram irregularidades nos estabelecimentos.
Os despachos, assinados pelo Secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, afetam farmácias localizadas em diferentes estados, incluindo São Paulo (SP), Goiás (GO), Alagoas (AL), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Mato Grosso do Sul (MS) e o Distrito Federal (DF). Entre as empresas descredenciadas estão VITAL FARMA ITAPEVA LTDA, PROFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA e MED-ULTRA LTDA.
O descredenciamento significa que os estabelecimentos perdem a autorização para fornecer medicamentos com os descontos ou subsídios oferecidos pelo programa federal.
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Esta medida visa garantir a correta aplicação das normas do programa, mas pode gerar impacto temporário no acesso facilitado a medicamentos populares para os cidadãos que dependem desses pontos de venda nas cidades afetadas.