Consulta de empresas
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CNPJ 93.859.817/0001-09
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (CNPJ 93.859.817/0001-09), fundação pública de direito público estadual ou do distrito federal, está sediada em Porto Alegre/RS e foi aberta em 07/02/1991. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 21 de outubro de 2026 às 01:22Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8412-4/00 | Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociaisPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
20 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| AFONSO | 2º grau | |
| ALEXANDRE | 2º grau | |
| ANA | 2º grau |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Fundação Estadual de Proteção Ambiental em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 17/06/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
3 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 196 municípios e de 1 governo estadual, de 2022 a 2026. Mais 1 município aparece só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2024 | Empenho |
Diários oficiais
Publicações que citam Fundação Estadual de Proteção Ambiental desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
20 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
20 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATOS DE DOAÇÃO | 29/12/2025 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL é 93.859.817/0001-09. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia FEPAM.
A atividade econômica principal de FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL é Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais (CNAE 8412400).
A sede está registrada em PORTO ALEGRE - RS.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal.
O CNPJ consta como aberto em 07/02/1991.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 3 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 01:22.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 3 empenhos públicos e 20 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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