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CNPJ 90.318.338/0001-89
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CNPJ 90.318.338/0001-89
Sultepa Construções e Comércio Ltda. - em Recuperacao Judicial (CNPJ 90.318.338/0001-89), sociedade empresária limitada, está sediada em Porto Alegre/RS e foi aberta em 07/02/1985. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 12 contratos públicos, 2 vínculos com pessoas politicamente expostas e 60 menções em diários oficiais.
Dados atualizados em 19 de outubro de 2026 às 15:04Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Sultepa Construções e Comércio Ltda. - em Recuperacao Judicial, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Ricardo Lins Portella Nunes
Sergio Mattos
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferroviasPrincipal |
| 0899-1/99 | Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
| 2330-3/99 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes |
| 2391-5/01 | Britamento de pedras, exceto associado à extração |
| 4110-7/00 | Incorporação de empreendimentos imobiliários |
| 4120-4/00 | Construção de edifícios |
| 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| 4221-9/04 | Construção de estações e redes de telecomunicações |
| 4221-9/05 | Manutenção de estações e redes de telecomunicações |
| 4291-0/00 | Obras portuárias, marítimas e fluviais |
| 4292-8/02 | Obras de montagem industrial |
| 4399-1/01 | Administração de obras |
| 4619-2/00 | Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado |
| 4679-6/99 | Comércio atacadista de materiais de construção em geral |
| 4744-0/04 | Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
| 4923-0/02 | Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista |
| 4930-2/03 | Transporte rodoviário de produtos perigosos |
| 5021-1/01 | Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia |
| 5021-1/02 | Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia |
| 5030-1/01 | Navegação de apoio marítimo |
| 5030-1/02 | Navegação de apoio portuário |
| 5030-1/03 | Serviço de rebocadores e empurradores |
| 5212-5/00 | Carga e descarga |
| 5221-4/00 | Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados |
| 6463-8/00 |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Sultepa Construções e Comércio Ltda. - em Recuperacao Judicial conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
2 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| EDUARDO | 2º grau | |
| SEBASTIÃO | 2º grau |
Estrutura societária · Receita Federal
30 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 26 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| + mais 27 participações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Sultepa Construções e Comércio Ltda. - em Recuperacao Judicial em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
7 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 47.519.956,32 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2018 | RS | ||
| 2019 | RS | ||
| 2020 | RS | ||
| + mais 4 emendas | |||
Repasses federais
5 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 1.494.702,78 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 971974 | 2024 | ||
| 965778 | 2024 | ||
| 943252 | 2023 | ||
| + mais 2 convênios | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1.286 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 223••••••.0 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 623••••••.0 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 623••••••.0 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| + mais 1.283 inscrições | |||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 05/09/2018 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
12 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 6 órgãos públicos em 1 estado, assinados de 2024 a 2026. 1 está em vigor e vence em novembro de 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 7 municípios, de 2 governos estaduais e do Governo Federal, de 2022 a 2026.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| + mais 9 contratos | |||
Diários oficiais
Publicações que citam Sultepa Construções e Comércio Ltda. - em Recuperacao Judicial desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
57 publicações citam o CNPJ · 3 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
60 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393012 | 04/05/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 393003 | 05/01/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 393003 | 19/12/2025 | |
| + mais 57 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL é 90.318.338/0001-89. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia SULTEPA.
A atividade econômica principal de SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL é Construção de rodovias e ferrovias (CNAE 4211101).
A sede está registrada em PORTO ALEGRE - RS.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 07/02/1985.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 12 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1286 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 5 convênios ou repasses (R$ 1.494.702,78); 7 emendas parlamentares (R$ 47.519.956,32) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 19 de outubro de 2026 às 15:04.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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