Consulta de empresas
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CNPJ 74.704.636/0001-50
Rio Grande do Sul Defensoria Pública do Estado do RS (CNPJ 74.704.636/0001-50), órgão público do poder judiciário estadual, está sediada em Porto Alegre/RS e foi aberta em 01/09/1994.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 20 de outubro de 2026 às 21:48Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Rio Grande do Sul Defensoria Pública do Estado do RS, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8423-0/00 | JustiçaPrincipal |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
254 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| ADILSON | 2º grau | |
| ADRIANA | 2º grau | |
| AFONSO | 2º grau |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Rio Grande do Sul Defensoria Pública do Estado do RS em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
2 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 356••••••82 | OUTROS | ||
| 374••••••40 | OUTROS |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
9 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2025. 1 está em vigor e vence em julho de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 47 municípios e de 1 governo estadual, de 2022 a 2026. Mais 1 município aparece só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
2 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | URUGUAIANA / RS | Defens | 9000 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2024 | SÃO JOSÉ DO NORTE / RS | Nova c | 9001 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Rio Grande do Sul Defensoria Pública do Estado do RS desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
22 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
22 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 21/09/2026 | |
| EXTRATO DE CONVÊNIO | 27/01/2026 | |
| EXTRATO DE APOSTILAmento | 13/11/2025 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS é 74.704.636/0001-50. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia DEPUBLICA.
A atividade econômica principal de RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS é Justiça (CNAE 8423000).
A sede está registrada em PORTO ALEGRE - RS.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Órgão Público do Poder Judiciário Estadual.
O CNPJ consta como aberto em 01/09/1994.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 9 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 2 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 20 de outubro de 2026 às 21:48.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 9 contratos públicos, 2 inscrições na dívida ativa e 22 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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